TJDFT - 0711442-31.2020.8.07.0007

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO GOMES DE SOUZA

CPF *25.***.*28-20

Advogados

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO

OAB: 35432/DF

CPF *02.***.*43-32

ERNESTO PESSOA RODRIGUES

OAB: 50998/DF

CPF *96.***.*90-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

17ª DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MARCOS ISMAEL GOMES

CPF *54.***.*91-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 02:40

    Publicado Decisão em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0711442-31.2020.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu, devidamente intimado da decisão de ID nº 179580198, não compareceu para retirar os bens apreendidos.

    Diante disso, DECRETO a sua perda em favor da União, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal.

    Proceda-se com as anotações e comunicações necessárias.

    MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

  • 22/02/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 19:04

    Outras decisões

  • 22/02/2024 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 22/02/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:03

    Outras decisões

  • 29/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 29/01/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:46

    Expedição de Alvará.

  • 03/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:20

    Outras decisões

  • 27/11/2023 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 24/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:41

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:49

    Outras decisões

  • 24/10/2023 20:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 23/10/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 15:18

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 11/10/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 00:23

    Expedição de Alvará.

  • 14/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 23:49

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 23:49

    Outras decisões

  • 30/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 30/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:32

    Publicado Despacho em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 31/01/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:49

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 29/12/2022 09:10

    Recebidos os autos

  • 29/12/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 14/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 25/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:36

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 28/09/2022 12:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 05/09/2022 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 01:27

    Publicado Certidão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 19:18

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/06/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2021 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2021 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:53

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 10:15

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/01/2021 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 03:29

    Publicado Decisão em 22/01/2021.

  • 22/01/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 21/01/2021 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2021 23:07

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 23:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo

  • 18/01/2021 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 18/01/2021 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 02:36

    Publicado Decisão em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 11/11/2020 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 15:59

    Deferido o pedido de Sob sigilo

  • 27/10/2020 19:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/10/2020 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2020 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 18:04

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada - 29/09/2020 16:00

  • 30/09/2020 18:04

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/09/2020 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2020 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 18:16

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 17/09/2020 22:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 22:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada - 29/09/2020 16:00

  • 17/09/2020 18:00

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 17/09/2020 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 15:46

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/09/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 16:40

    Recebida a denúncia

  • 10/09/2020 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 10/09/2020 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 10/09/2020 14:38

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 11:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 07/09/2020 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2020 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 16:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 13/08/2020 10:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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