06/07/2024 21:06

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 21:04

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de CARLA JORGE DO SACRAMENTO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 17:42

Recebidos os autos
13/06/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:50

Decorrido prazo de CARLA JORGE DO SACRAMENTO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:46

Recebidos os autos
09/05/2024 15:46

Outras decisões
09/05/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:02

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713028-65.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA JORGE DO SACRAMENTO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CARLA JORGE DO SACRAMENTO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Intimado, o DF deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação (ID 187381178).

Assim, HOMOLOGO os cálculos do exequente, de ID 177284682.

Em atenção à planilha supramencionada, com relação à obrigação principal e honorários contratuais, expeça-se RPV em favor de CARLA JORGE DO SACRAMENTO - CPF: *23.***.*75-04, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 10% (dez por cento), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63.

Com relação aos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor devido, expeça-se RPV, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63.

Por fim, quanto às custas (ID 177286053), expeça-se RPV no valor de R$ 71,66 (setenta e um reais e sessenta e seis centavos) em favor do SINPRO/DF, CNPJ 00.***.***/0001-73.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, DEFIRO, desde já a transferência dos valores mediante PIX, para a conta dos titulares de cada RPV.

Para tanto, deverão as partes indicar a chave PIX (CPF ou CNPJ), ou conta e agência.

Intimem-se as partes.

Ao CJU: 1.

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência. 2.

Em atenção à planilha de ID 177284682: a) Com relação à obrigação principal e honorários contratuais, expeça-se RPV em favor de CARLA JORGE DO SACRAMENTO - CPF: *23.***.*75-04, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 10% (dez por cento), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63. b) Com relação aos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor devido, expeça-se RPV, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63. c) Quanto às custas (ID 177286053), expeça-se RPV no valor de R$ 71,66 (setenta e um reais e sessenta e seis centavos) em favor do SINPRO/DF, CNPJ 00.***.***/0001-73. 3.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses. 4.

Com o pagamento, transfiram-se os valores mediante PIX. 5.

Por fim, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/02/2024 18:30

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:30

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:30

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:19

Recebidos os autos
22/02/2024 17:19

Outras decisões
21/02/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2024 23:54

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
08/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:01

Recebidos os autos
08/11/2023 14:01

Outras decisões
07/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2023 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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