TJDFT - 0704287-27.2023.8.07.0021
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:47
Recebidos os autos
-
10/09/2025 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
03/09/2025 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/09/2025 20:17
Recebidos os autos
-
02/09/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
02/09/2025 11:24
Recebidos os autos
-
09/06/2025 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/06/2025 21:19
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 18:59
Recebidos os autos
-
09/06/2025 18:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/06/2025 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
09/06/2025 01:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 02:54
Publicado Sentença em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 11:48
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:48
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2025 11:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
05/05/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:06
Recebidos os autos
-
28/04/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 17:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
25/04/2025 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 02:32
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704287-27.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROMULO ROBSON PINHEIRO DIAS CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentação de alegações finais.
SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria -
22/04/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 11:05
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 20:11
Recebidos os autos
-
08/04/2025 20:11
Outras decisões
-
07/04/2025 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
07/04/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:56
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:55
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:55
Outras decisões
-
30/01/2025 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
30/01/2025 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 17:24
Recebidos os autos
-
16/01/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
13/01/2025 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 17:39
Recebidos os autos
-
09/01/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
26/12/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 17:46
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
10/09/2024 11:40
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/09/2024 11:31
Juntada de ata
-
28/08/2024 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 14:33
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 05:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
18/05/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:51
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 09:34
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
07/05/2024 20:51
Recebidos os autos
-
07/05/2024 20:51
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/05/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
07/05/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:19
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 05:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704287-27.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMULO ROBSON PINHEIRO DIAS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 08/05/2024 11:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.
Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente -
22/02/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
01/02/2024 19:01
Recebidos os autos
-
01/02/2024 19:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
01/02/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 15:40
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 15:40
Desentranhado o documento
-
08/01/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/12/2023 20:26
Recebidos os autos
-
05/12/2023 20:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/12/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
05/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 00:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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