16/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:21

Expedição de Ofício.
15/10/2024 21:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024
25/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:26

Juntada de termo
10/09/2024 15:55

Recebidos os autos
10/09/2024 15:55

Extinta a Punibilidade de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - CPF: *78.***.*98-34 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:25

Recebidos os autos
20/03/2024 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:51

Recebidos os autos
13/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/03/2024 05:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO:Atenda-se à cota ministerial, intimando a Defesa e do beneficiário para, no prazo de 10 dias, justifique o descumprimento do acordo firmado ou apresente os comprovantes das parcelas restantes, sob pena de revogação do benefício.

Logo depois, autos ao MP.
21/02/2024 23:33

Recebidos os autos
21/02/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:26

Recebidos os autos
15/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/01/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:35

Recebidos os autos
19/12/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 03:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:45

Recebidos os autos
28/06/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 22:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:42

Recebidos os autos
17/06/2022 13:42

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2022 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/06/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 21:35

Recebidos os autos
08/06/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/06/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:12

Recebidos os autos
25/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/05/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:03

Recebidos os autos
16/02/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/02/2022 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 20:02

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 23:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 19:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:23

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 14:31, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
11/10/2021 19:09

Apensado ao processo #Oculto#
30/09/2021 18:04

Recebidos os autos
30/09/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/09/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 20:54

Juntada de petição
24/09/2021 16:13

Recebidos os autos
24/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 22:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/09/2021 22:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2021 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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