17/05/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:18

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:36

Recebidos os autos
07/04/2025 12:36

Deferido o pedido de EDIVANDE DE LIMA - CPF: *73.***.*46-34 (EXEQUENTE).
04/04/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
18/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:12

Recebidos os autos
13/11/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704273-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVANDE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0717237-68.2022.8.07.0000, tendo sido concedido provimento ao referido recurso em ID 130638322, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, fora expedida RPV em ID 109050032 e 109052174, já quitada, conforme comprovante de ID 114715870.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido a título de honorários.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 130638322, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV's complementares dos valores remanescentes devidos.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 18:13:20.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:23

Recebidos os autos
11/10/2024 18:23

Outras decisões
11/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 14:58

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704273-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVANDE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenham-se os autos em suspensão até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0731659-82.2021.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:43:50.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:54

Recebidos os autos
22/02/2024 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 10:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 15:55

Recebidos os autos
09/01/2023 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:31

Recebidos os autos
30/08/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:24

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 14:21

Recebidos os autos
13/07/2022 14:21

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 01:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:14

Expedição de Ofício.
17/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:42

Recebidos os autos
17/02/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:04

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 09:14

Expedição de Certidão.
06/02/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/02/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 19:19

Arquivado Provisoramente
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 19:12

Arquivado Provisoramente
07/01/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:23

Recebidos os autos
07/01/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
29/12/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/12/2021 15:49

Juntada de Certidão
25/12/2021 04:03

Processo Desarquivado
24/12/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 15:45

Arquivado Provisoramente
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 04:09

Processo Desarquivado
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 15:53

Arquivado Provisoramente
03/12/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:47

Recebidos os autos
03/12/2021 14:47

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2021 21:36

Recebidos os autos
02/12/2021 06:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2021 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:33

Recebidos os autos
30/11/2021 20:33

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2021 04:08

Processo Desarquivado
26/11/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 09:10

Arquivado Provisoramente
23/11/2021 04:07

Processo Desarquivado
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 17:07

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:53

Expedição de Ofício.
22/11/2021 15:53

Expedição de Ofício.
19/11/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:46

Recebidos os autos
19/11/2021 12:46

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:36

Recebidos os autos
17/11/2021 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2021 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de EDIVANDE DE LIMA em 01/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:18

Recebidos os autos
03/09/2021 19:18

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2021 18:01

Juntada de Petição de réplica
24/08/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 20:17

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:53

Recebidos os autos
01/07/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2021 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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