26/04/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:42

Recebidos os autos
15/04/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 20:22

Transitado em Julgado em 10/04/2024
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032053-79.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA PAIXAO MACEDO DE ANDRADE EXECUTADO: MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Diante da informação de óbito da executada, a parte exequente foi intimada a proceder à regularização do polo passivo.

Na resposta de ID. 187132962, a exequente afirmou que tomou conhecimento acerca da existência de processo de inventário negativo (PJe nº 0732849-95.2022.8.07.0016).

Não há outras informações acerca dos bens deixados pela parte executada, razão pela qual a exequente afirma que não possui interesse na regularização do polo passivo.

DECIDO.

Diante da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 313, § 2º, I, do CPC), julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Custas se houver, pela executada.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 13:52

Recebidos os autos
22/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2024 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 15:02

Recebidos os autos
30/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 15:02

Indeferido o pedido de VERA LUCIA DA PAIXAO MACEDO DE ANDRADE - CPF: *68.***.*95-90 (EXEQUENTE)
29/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 09:57

Recebidos os autos
26/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/01/2024 00:05

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 08:05

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:58

Recebidos os autos
04/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2023 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 15:06

Processo Desarquivado
06/07/2022 19:39

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 19:35

Processo Desarquivado
08/06/2020 14:20

Arquivado Provisoramente
08/06/2020 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 15:41

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 16:11

Expedição de Certidão.
22/04/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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