07/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:08

Juntada de comunicação
19/12/2024 20:14

Juntada de comunicação
19/12/2024 12:00

Juntada de comunicação
16/12/2024 23:32

Juntada de comunicações
16/12/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 22:08

Juntada de comunicação
10/12/2024 22:00

Juntada de comunicação
10/12/2024 16:23

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:08

Expedição de Ofício.
10/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:02

Juntada de comunicação
06/12/2024 16:45

Juntada de guia de execução
06/12/2024 16:07

Juntada de guia de execução
04/12/2024 18:04

Expedição de Carta.
02/12/2024 18:56

Expedição de Carta.
28/11/2024 21:45

Recebidos os autos
28/11/2024 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/10/2024
22/11/2024 11:38

Recebidos os autos
05/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 20:31

Recebidos os autos
18/06/2024 20:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 19:17

Expedição de Mandado.
12/06/2024 19:15

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:04

Recebidos os autos
07/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2024 16:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 16:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:13

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 23:46

Juntada de intimação
16/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 15:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
27/04/2024 18:20

Juntada de gravação de audiência
11/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 18:18

Juntada de comunicações
26/03/2024 14:34

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750435-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELISANGELA ROSA DA SILVA, JOSEMARIO NASCIMENTO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/07/2024 16:10.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 17 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
17/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/03/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 01:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/02/2024 09:32

Recebidos os autos
20/02/2024 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 09:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2024 19:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 16:35

Expedição de Mandado.
27/12/2023 16:34

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:04

Recebidos os autos
18/12/2023 10:04

Determinado o Arquivamento
18/12/2023 10:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/12/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 05:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2023 05:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/12/2023 14:38

Expedição de Alvará de Soltura .
10/12/2023 14:37

Expedição de Alvará de Soltura .
09/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 21:07

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/12/2023 21:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/12/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 10:56

Juntada de gravação de audiência
08/12/2023 07:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/12/2023 07:28

Juntada de laudo
08/12/2023 07:22

Juntada de laudo
08/12/2023 06:45

Juntada de Certidão
08/12/2023 06:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/12/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 01:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/12/2023 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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