15/09/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:00

Recebidos os autos
15/09/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711204-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ADALBERTO ALVES FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: MARINEIDE FREITAS COSTA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 247932480.

Fica facultado à parte exequente requerer o desarquivamento dos autos no momento oportuno, para que possa apresentar seu requerimento de levantamento ou qualquer outra manifestação pertinente, após o trânsito em julgado da Ação Civil Pública ou diante de outra eventualidade.

Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/09/2025 16:20

Recebidos os autos
10/09/2025 16:20

Outras decisões
29/08/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:12

Recebidos os autos
18/08/2025 17:12

Outras decisões
18/08/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2025 12:18

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 08:55

Recebidos os autos
03/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:02

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:55

Recebidos os autos
03/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:51

Recebidos os autos
21/06/2023 17:51

Outras decisões
21/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 01:52

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
06/06/2023 18:19

Recebidos os autos
06/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:19

Outras decisões
31/05/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:53

Juntada de Petição de laudo
12/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:34

Recebidos os autos
12/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:34

Outras decisões
02/05/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2023 07:19

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:41

Recebidos os autos
06/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:41

Outras decisões
03/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:53

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:11

Recebidos os autos
24/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:11

Outras decisões
13/02/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:43

Recebidos os autos
31/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:43

Outras decisões
31/01/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:51

Recebidos os autos
16/12/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2022 02:20

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:56

Recebidos os autos
21/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:54

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:17

Juntada de Petição de laudo
22/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:51

Recebidos os autos
06/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 17:17

Recebidos os autos
14/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2022 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:57

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:19

Recebidos os autos
23/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:21

Recebidos os autos
02/05/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2022 18:19

Recebidos os autos
27/04/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2022 08:02

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 18:12

Recebidos os autos
08/04/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 18:17

Recebidos os autos
01/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2022 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FAULA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:19

Recebidos os autos
17/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2022 08:07

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 15/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 11/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:50

Recebidos os autos
03/03/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 18:36

Recebidos os autos
18/02/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2022 08:58

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 14/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 07:26

Expedição de Certidão.
01/02/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
25/01/2022 10:19

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 17:44

Recebidos os autos
17/12/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2021 08:47

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:32

Recebidos os autos
03/12/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:32

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 07:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/12/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 22:25

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
10/11/2021 18:21

Recebidos os autos
10/11/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 08:36

Conclusos para decisão
25/10/2021 08:28

Juntada de Petição de especificação de provas
20/10/2021 12:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:52

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:04

Recebidos os autos
13/10/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 17:55

Recebidos os autos
28/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 18:16

Recebidos os autos
14/09/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2021 16:17

Juntada de Petição de réplica
02/09/2021 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 18:16

Recebidos os autos
17/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/08/2021 23:59:59.
07/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 21:11

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:27

Recebidos os autos
18/06/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2021 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:08

Recebidos os autos
24/05/2021 18:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2021 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
10/04/2021 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
09/04/2021 18:28

Recebidos os autos
09/04/2021 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2021 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2021 20:03

Expedição de Certidão.
07/04/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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