15/04/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Embargos declaratórios opostos pela parte Requerente onde se pleiteia sejam supridos os vícios integrativos com o registro da suspensão da exigibilidade da sucumbência em relação à embargante e juntada de nova certidão com imagens que sejam passíveis de visualização.

Sustenta que foi deferida a gratuidade em favor da embargante na id 186150224, mas não houve na sentença a suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial.

Ademais, diz que constam da sentença imagens ao longo da fundamentação, todavia, não estão abrindo, de modo que, impossível a visualização, fica violado o contraditório.

A parte Embargada não se manifestou. É o relatório.

Decido.

Após análise dos autos, verifica este Juízo que razão assiste à Embargante.

Assim, acolho os Embargos para fazer constar da sentença guerreada os seguintes Trechos: Na fundamentação da sentença: A imagem que não apareceu no id 222278197 (fundamentação da sentença) contém o seguinte trecho: “Clausula terceira: O não pagamento do aluguel até o vencimento, perderá o desconto a título de pontualidade, mencionado na cláusula segunda e sujeitará o Locatário ao pagamento de juros de mora de 1% ao mês e, a partir do 5º dia do vencimento, aplicar-se-á correção monetária...” Em relação às imagens constantes do relatório, verifica-se que elas constam da petição inicial (id185190039, fls.01).

Na parte dispositiva da sentença: “ Fica suspensa a cobrança da verba de sucumbência em relação à Requerente por se tratar de Beneficiária da Justiça Gratuita.” Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 31 de janeiro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/02/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:51

Recebidos os autos
31/01/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de GERALDA MAGELA BARBOSA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701321-11.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA EMBARGADO: GERALDA MAGELA BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: EMBARGANTE: PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 16 de janeiro de 2025 17:12:08.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
16/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Recebidos os autos
09/01/2025 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Outras decisões
12/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de GERALDA MAGELA BARBOSA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701321-11.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA EMBARGADO: GERALDA MAGELA BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os embargos para discussão.

Não há pedido de efeito suspensivo.

Manifeste a parte embargada em impugnação aos embargos no prazo de quinze (15) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
21/02/2024 13:57

Recebidos os autos
21/02/2024 13:57

Outras decisões
19/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 10:46

Recebidos os autos
08/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:46

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA RAFAELA DA COSTA TAVARES SILVA - CPF: *26.***.*77-00 (EMBARGANTE).
05/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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