27/05/2025 10:26

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA ENCARNACAO SANTOS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:26

Recebidos os autos
29/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 09:26

Recebidos os autos
29/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 09:26

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:29

Recebidos os autos
28/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2025 17:00

Recebidos os autos
11/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 18:20

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA ENCARNACAO SANTOS - CPF: *82.***.*96-15 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 20:58

Recebidos os autos
07/01/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/12/2024 21:16

Recebidos os autos
17/12/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/12/2024 22:42

Recebidos os autos
15/12/2024 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2024 22:42

Distribuído por sorteio
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de débito referente às faturas emitidas após o pagamento realizado em 27/06/2022.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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