TJDFT - 0700428-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 01:53
Juntada de Certidão
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19/04/2024 01:53
Juntada de Alvará de levantamento
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18/04/2024 03:13
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 17/04/2024 23:59.
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16/04/2024 02:50
Publicado Sentença em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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10/04/2024 17:21
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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10/04/2024 14:58
Recebidos os autos
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10/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700428-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVALDA RODRIGUES BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à petição de id. 190130303, verifica-se que não houve, nestes autos, condenação em honorários de sucumbência.
Intime-se a parte exequente para informar se pretende que os valores depositados em conta judicial, em razão da procedência do pedido meritório da presente ação, sejam transferidos para a conta bancária indicada no id. 190130303.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/04/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 18:32
Recebidos os autos
-
05/04/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 18:32
Outras decisões
-
15/03/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:28
Publicado Certidão em 07/03/2024.
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06/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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04/03/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 04:10
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700428-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVALDA RODRIGUES BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/02/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 20:57
Expedição de Ofício.
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27/09/2023 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
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21/09/2023 08:43
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 20/09/2023 23:59.
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29/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 29/08/2023.
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28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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24/08/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 19:25
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 16:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/08/2023 14:06
Recebidos os autos
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24/08/2023 14:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/07/2023 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/07/2023 16:33
Transitado em Julgado em 25/07/2023
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26/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:35
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 17/07/2023 23:59.
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03/07/2023 00:38
Publicado Sentença em 03/07/2023.
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02/07/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 16:30
Recebidos os autos
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29/06/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 16:30
Julgado procedente o pedido
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18/05/2023 13:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/05/2023 10:04
Recebidos os autos
-
18/05/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2023 03:26
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 04/05/2023 23:59.
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28/04/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
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21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de NIVALDA RODRIGUES BARROS em 20/04/2023 23:59.
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13/04/2023 02:21
Publicado Certidão em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 00:35
Publicado Certidão em 11/04/2023.
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10/04/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 18:50
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:15
Juntada de Petição de réplica
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10/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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03/04/2023 15:13
Juntada de Certidão
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31/03/2023 20:40
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2023 13:03
Publicado Decisão em 28/02/2023.
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28/02/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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24/02/2023 16:03
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 16:03
Outras decisões
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15/02/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/02/2023 20:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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24/01/2023 02:59
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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20/01/2023 12:12
Recebidos os autos
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20/01/2023 12:12
Determinada a emenda à inicial
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10/01/2023 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/01/2023 08:38
Juntada de Certidão
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05/01/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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