28/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 12:01

Recebidos os autos
28/02/2025 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:09

Recebidos os autos
24/01/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/12/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/11/2024 19:59

Outras decisões
07/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:01

Expedição de Mandado.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
19/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742240-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES Inquérito Policial: 1047/2023 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 07/11/2024 15:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 17:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:47

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742240-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES Inquérito Policial: 1047/2023 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 190135700), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 19/06/2024 às 17:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 17:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:57

Recebidos os autos
15/03/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742240-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES Inquérito Policial: 1047/2023 da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO PEDRO CORDEIRO NUNES para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
21/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 19:24

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:52

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 19:05

Juntada de comunicações
10/01/2024 18:52

Juntada de comunicações
09/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:52

Juntada de comunicações
13/12/2023 08:17

Recebidos os autos
13/12/2023 08:17

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/12/2023 08:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/12/2023 13:06

Juntada de Ofício
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 22:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
15/11/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
15/11/2023 09:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/11/2023 12:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
14/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 06:12

Recebidos os autos
07/11/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 13:31

Juntada de Ofício
16/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2023 10:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2023 16:08

Expedição de Alvará de Soltura .
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 13:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 13:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2023 10:12

Juntada de gravação de audiência
11/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2023 12:25

Juntada de laudo
11/10/2023 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/10/2023 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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