14/05/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 12:35

Recebidos os autos
23/04/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/04/2024 20:45

Recebidos os autos
17/04/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
11/04/2024 13:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:27

Recebidos os autos
10/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0701722-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALIRIO LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Audiência de Conciliação designada será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, em 11/04/2024 às 13:00.

O acesso à referida audiência deverá ser realizado por meio do link ou QrCode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec14_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VÍDEO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 min do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo Conciliador; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço: portal.office.com ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, gratuitamente, para instalação em celulares e tablets; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h.

Planaltina/DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024, às 13:05:50.
26/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701722-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALIRIO LIMA DOS SANTOS DESPACHO Exclua-se a petição de id.190356667, consoante manifestação do respectivo advogado.

Aguarde-se a audiência.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/03/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 11:20

Desentranhado o documento
20/03/2024 18:10

Recebidos os autos
20/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701722-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALIRIO LIMA DOS SANTOS DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:11

Recebidos os autos
21/02/2024 17:11

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/02/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 15:49

Recebidos os autos
07/02/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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