17/05/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIRENE PEREIRA COSTA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de LUCIRENE PEREIRA COSTA - CPF: *36.***.*96-15 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:45

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 21:56

Recebidos os autos
01/03/2024 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743478-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCIRENE PEREIRA COSTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUCIRENE PEREIRA COSTA em face do acórdão de ID 54285118 que conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante.

A exequente embargante argumenta a ocorrência de erro de fato e de omissão na análise de teses defensivas sobre matérias já preclusas e apresentadas em reiterados recursos.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se a exequente, ora embargante, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre eventual aplicação de multa por recurso protelatório.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024 15:41:52.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
20/02/2024 08:40

Recebidos os autos
20/02/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/02/2024 08:59

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:21

Recebidos os autos
06/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
12/01/2024 07:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/01/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:33

Conhecido o recurso de LUCIRENE PEREIRA COSTA - CPF: *36.***.*96-15 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 17:48

Recebidos os autos
10/11/2023 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/11/2023 09:41

Decorrido prazo de LUCIRENE PEREIRA COSTA - CPF: *36.***.*96-15 (AGRAVANTE) em 09/11/2023.
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIRENE PEREIRA COSTA em 09/11/2023 23:59.
22/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:27

Recebidos os autos
11/10/2023 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/10/2023 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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