03/05/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 19:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:32

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:51

Recebidos os autos
21/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 12:34

Recebidos os autos
07/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:11

Recebidos os autos
21/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 09:21

Recebidos os autos
31/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 14:40

Recebidos os autos
10/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:32

Recebidos os autos
10/10/2023 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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