09/05/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:13

Recebidos os autos
23/04/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:36

Recebidos os autos
18/04/2024 14:36

Indeferido o pedido de RODOLFO COSTA DA SILVA - CPF: *43.***.*16-53 (REQUERENTE)
17/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 09:30

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RODOLFO COSTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.080,64, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; c) determinar que a Ré emita as passagens para Santiago com data de ida para 04/05/2024 e volta em 18/05/2024 e para Paris com data de ida para 01/05/2025 e volta para 21/05/2025.

No entanto, a emissão da passagem aérea para Paris, com data para 01/05/2025 e volta para 21/05/2025 ficará vinculada a evento futuro e certo, qual seja, a antecedência de pelo menos 11 meses antes da viagem para sua emissão.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:13

Recebidos os autos
21/02/2024 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 15:22

Recebidos os autos
05/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de RODOLFO COSTA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:35

Recebidos os autos
25/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 07:55

Juntada de intimação
30/10/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 09:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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