09/05/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 23:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:57

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 08:21

Recebidos os autos
04/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:14

Processo Desarquivado
22/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
18/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

þPresentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 187194564), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

As partes se declaram cientes de que esse acordo diz respeito a toda causa de pedir e pedido deduzidos na inicial, não podendo este ser objeto de outra ação e, ainda, de que o acordo ora celebrado constitui título executivo judicial, podendo ensejar, portanto, cumprimento de sentença, em caso de inadimplemento.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:14

Recebidos os autos
21/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:14

Homologada a Transação
20/02/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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