28/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/08/2025 17:35

Recebidos os autos
27/08/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 08:48

Recebidos os autos
15/08/2025 08:48

Outras decisões
14/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2025 16:54

Juntada de ato do diretor de secretaria
14/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/08/2025 09:30

Recebidos os autos
04/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:16

Recebidos os autos
22/07/2025 09:16

Outras decisões
21/07/2025 16:13

Juntada de ato do diretor de secretaria
21/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:43

Recebidos os autos
11/07/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/06/2025 09:10

Recebidos os autos
05/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:28

Recebidos os autos
29/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2025 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 11:56

Recebidos os autos
13/02/2025 11:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:15

Recebidos os autos
03/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:39

Recebidos os autos
30/01/2025 14:39

Outras decisões
30/01/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/01/2025 23:59.
14/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
06/11/2024 11:58

Recebidos os autos
06/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:58

Deferido em parte o pedido de RAFAEL CAMOES DE LIMA - CPF: *76.***.*49-87 (EXEQUENTE)
24/10/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741469-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CAMOES DE LIMA, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Ao exequente, em 05 dias, sobre a petição de ID 214249987.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 07:48:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
14/10/2024 09:18

Recebidos os autos
14/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2024 18:13

Juntada de Petição de informação de revogação
03/09/2024 09:13

Recebidos os autos
03/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:13

Outras decisões
13/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:11

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:43

Recebidos os autos
10/06/2024 14:43

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:03

Expedição de Ato Ordinatório.
20/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:10

Recebidos os autos
14/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:10

Indeferido o pedido de RAFAEL CAMOES DE LIMA - CPF: *76.***.*49-87 (EXEQUENTE)
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:56

Recebidos os autos
16/04/2024 08:56

Outras decisões
16/04/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741469-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CAMOES DE LIMA, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se solicitando a transferência do valor depositado em ID 188802407, nos termos da petição de ID 188874256.

Após, aguarde-se a devolução do mandado de intimação do executado para que cumpra a obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 11:03:01.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/03/2024 11:38

Recebidos os autos
06/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:38

Deferido o pedido de BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - CPF: *08.***.*86-24 (EXEQUENTE).
06/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741469-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CAMOES DE LIMA, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora pessoalmente, por Oficial de Justiça, para: a) satisfazer a obrigação determinada na sentença de ID 91903510, de autorizar e custear os procedimentos referente às cirurgias reparadoras de GINECOMASTIA e PLASTICA EM Z OU W, conforme prescrição médica, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC; b) efetuar espontaneamente o pagamento do montante da condenação, conforme planilha trazida pela parte credora, acrescido juros de mora, correção monetária e custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito, bem como de novos honorários advocatícios de 10%, nos moldes do § 1º do art. 523 do CPC.

Fica a parte devedora advertida de que, transcorridos os prazos acima e independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de inércia em relação à obrigação de fazer, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Havendo pagamento, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação, advertindo-a de que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

E, acaso haja o transcurso “in albis” para o executado relativamente à obrigação de pagar, em observância ao princípio cooperativo e a bem da celeridade e economia processuais (art. 4º e 6º, do CPC), deverá a exequente, num prazo de 05 (cinco) dias, pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento).

Após, a conclusão deverá ser renovada para início dos atos expropriatórios, na forma do § 3º do art. 523 e § 6º do art. 525 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observação ao exequente: Se ocorrer inércia no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:12:34.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
20/02/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:12

Deferido o pedido de FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*98-72 (EXEQUENTE).
20/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2024 12:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 12:34

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:56

Recebidos os autos
30/06/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/06/2021 14:29

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:28

Expedição de Certidão.
29/06/2021 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2021 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:39

Expedição de Ato Ordinatório.
17/06/2021 18:44

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL CAMOES DE LIMA em 08/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:41

Publicado Sentença em 19/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:40

Recebidos os autos
17/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:40

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/03/2021 12:01

Recebidos os autos
17/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL CAMOES DE LIMA em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:51

Expedição de Ato Ordinatório.
23/02/2021 10:35

Juntada de Petição de réplica
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 12:54

Expedição de Ato Ordinatório.
07/02/2021 20:09

Juntada de Petição de contestação
17/01/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 21:19

Expedição de Mandado.
17/12/2020 16:39

Recebidos os autos
17/12/2020 16:39

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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