11/02/2025 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 04/02/2025
24/12/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140120/2024
24/12/2024 08:47

Protocolizada Petição 1140120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024
18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024 17:22

Expedição de Ofício nº 250146/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 833 - 845. Código de rastreabilidade: 30.***.***/4536-03)
16/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024 16:10

Conheço do agravo de BRUNO HENRIQUE SANTOS MARANHAO e MARCOS VINICIUS DA CRUZ SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/12/2024 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido
12/12/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/12/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109647/2024
12/12/2024 21:39

Protocolizada Petição 1109647/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024
05/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
28/10/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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