28/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:38

Recebidos os autos
24/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 14:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:18

Recurso especial admitido
30/09/2024 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:31

Recebidos os autos
30/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 13:27

Recebidos os autos
27/08/2024 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 16:15

Recebidos os autos
27/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 13:43

Recebidos os autos
26/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:49

Juntada de intimação de pauta
22/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 14:55

Recebidos os autos
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:57

Recebidos os autos
11/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/07/2024 12:14

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/07/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 11:58

Recebidos os autos
06/06/2024 15:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/06/2024 15:34

Recebidos os autos
22/05/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
21/05/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2024 20:01

Recebidos os autos
09/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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