25/03/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 22:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2025 12:57

Juntada de comunicação
10/03/2025 22:24

Juntada de comunicação
10/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:58

Juntada de carta de guia
26/02/2025 17:18

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:48

Recebidos os autos
24/02/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:24

Recebidos os autos
17/02/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025
17/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:08

Recebidos os autos
29/10/2024 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:58

Recebidos os autos
09/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 20:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:43

Juntada de guia de execução
05/05/2024 16:09

Expedição de Carta.
03/05/2024 09:05

Recebidos os autos
03/05/2024 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 13:16

Recebidos os autos
23/04/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 15:39

Expedição de Ofício.
17/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 09:10

Recebidos os autos
17/04/2024 09:10

Outras decisões
16/04/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:34

Recebidos os autos
16/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0748096-30.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
08/04/2024 18:44

Juntada de intimação
08/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 19:23

Deferido o pedido de Sob sigilo3 (AUTOR).
21/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:36

Juntada de ressalva
19/03/2024 22:38

Juntada de aditamento
19/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:30

Juntada de comunicações
03/03/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 17:03

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748096-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO HENRIQUE SANTOS MARANHAO, MARCOS VINICIUS DA CRUZ SILVA, GEOVANNA SILVA DE SALES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2024 15:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado BRUNO no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
27/02/2024 10:55

Juntada de comunicações
27/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:31

Expedição de Ofício.
26/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 19:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/02/2024 10:20

Recebidos os autos
21/02/2024 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 10:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:20

Expedição de Mandado.
18/12/2023 21:34

Recebidos os autos
18/12/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:08

Expedição de Ofício.
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:30

Expedição de Ofício.
11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 19:43

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:15

Recebidos os autos
01/12/2023 15:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/12/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2023 10:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/11/2023 12:15

Homologada a Prisão em Flagrante
24/11/2023 09:43

Juntada de gravação de audiência
24/11/2023 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 12:32

Juntada de laudo
23/11/2023 10:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2023 02:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/11/2023 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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