20/05/2025 19:58

Recebidos os autos
20/05/2025 19:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/05/2025 14:25

Recebidos os autos
29/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DESCISÃO - "RECEBO no seu regular efeito, o recurso de apelação de ID. 185191638, interposto pelo(a) sentenciado(a) EDUARDO DA SILVA GOMES.

Prossiga-se o feito (ID. 184939180).

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, Juíza de Direito".

Samambaia/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.
20/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 20:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:20

Recebidos os autos
05/02/2024 20:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/01/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:08

Recebidos os autos
29/01/2024 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:31

Juntada de termo
09/01/2024 14:09

Recebidos os autos
09/01/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
07/01/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/12/2023 12:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/12/2023 18:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:51

Expedição de Ofício.
01/12/2023 17:23

Recebidos os autos
01/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
01/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:06

Recebidos os autos
30/10/2023 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
19/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:58

Recebidos os autos
05/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
18/09/2023 20:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:16

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
31/08/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
22/08/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 16:35

Recebidos os autos
04/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
20/06/2023 18:15

Recebidos os autos
20/06/2023 18:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/06/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:28

Recebidos os autos
19/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/04/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:14

Expedição de Ofício.
13/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 15:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
23/02/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
15/02/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:12

Recebidos os autos
10/02/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 21:39

Recebidos os autos
01/02/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/01/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 20:16

Recebidos os autos
27/01/2023 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/01/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2023 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 12:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/12/2022 16:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2022 16:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2022 19:56

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:48

Recebidos os autos
05/12/2022 13:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/12/2022 08:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
16/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 20:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:57

Recebidos os autos
28/04/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/04/2022 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2022 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2022 15:58

Expedição de Certidão.
12/04/2022 18:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/04/2022 18:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 16:53

Recebidos os autos
08/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:53

Declarada incompetência
08/04/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/04/2022 16:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/04/2022 16:45

Juntada de Certidão
11/02/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:09

Expedição de Certidão.
06/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 17:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:41

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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