12/09/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/09/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 850014/2025
10/09/2025 16:54

Protocolizada Petição 850014/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/09/2025
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768840/2025
22/08/2025 17:38

Protocolizada Petição 768840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 594333/2025 - AgRg
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594333 - AgRg no AREsp 2933668 - Publicação prevista para 19/08/2025
05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 594333/2025 - AgRg no AREsp 2933668
04/08/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692346/2025
04/08/2025 14:12

Protocolizada Petição 692346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 603976/2025
01/07/2025 17:16

Protocolizada Petição 603976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/06/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594333/2025
30/06/2025 05:09

Protocolizada Petição 594333/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
16/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 18:31

Expedição de Ofício nº 126421/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 17:30

Conheço do agravo de EDUARDO DA SILVA GOMES para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de reconhecer a nulidade ocorrida em relação ao reconhecimento pessoal do recorrente no crime de roubo majorado, e, por consequência, absolvê-lo da prática do delit
10/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/06/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2025 06:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527782/2025
10/06/2025 06:22

Protocolizada Petição 527782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
26/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
23/05/2025 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 463657/2025
23/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 463657/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/05/2025
20/05/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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