31/07/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749085-30.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDINA ALVES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 163180388 - Pág. 10.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 164620920.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
19/07/2023 17:37

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:43

Recebidos os autos
18/07/2023 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:12

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:22

Publicado Ofício em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:03

Expedição de Ofício.
25/02/2023 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:45

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
29/12/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 14:41

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:28

Recebidos os autos
21/12/2022 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2022 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:50

Expedição de Ofício.
04/11/2022 17:30

Transitado em Julgado em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:57

Recebidos os autos
28/09/2022 11:57

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2022 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2020 06:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 14:25

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 16:41

Recebidos os autos
11/12/2019 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
10/12/2019 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/12/2019 10:50

Juntada de Petição de réplica
28/11/2019 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 07:19

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 07:01

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:06

Juntada de Petição de contestação
04/10/2019 02:54

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:30

Recebidos os autos
01/10/2019 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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