21/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:20

Expedição de Ato Ordinatório.
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
23/04/2024 14:11

Recebidos os autos
23/04/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/04/2024 10:58

Recebidos os autos
23/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/04/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:43

Expedição de Ato Ordinatório.
11/04/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo para publicação: Ao cabo do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a Ré: i. ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.332.350,91 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), equivalente a 17,70% (dezessete inteiros e setenta centésimos por cento) do valor o imóvel, conforme avaliação realizada pela Fazenda Pública do Estado de Goiás, acrescido de correção monetária, pelo INPC desde a última atualização ( desde a propositura da ação) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii. ao pagamento à autora do valor de R$ 348.538,32 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), equivalente a 17,70% (dezessete inteiros e setenta centésimos por cento) do valor locação do imóvel, desde os 03 (três) anos anteriores ao ajuizamento ação, acrescido de correção monetária, pelo INPC desde a última atualização ( desde a propositura da ação) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; iii. ao pagamento à autora do equivalente a 17,70% (dezessete inteiros e setenta centésimos por cento) dos aluguéis contratuais pagos no curso do processo, até a integralização do valor devido à parte autora pelo pagamento à maior da cota parte por aquela outra devida, na forma do item "i" acima.
26/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
26/03/2024 10:33

Recebidos os autos
26/03/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/03/2024 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701533-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA REU: LAC ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA propõe AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA em face de LAC ENGENHARIA LTDA ME, partes qualificadas no processo.

Assevera a autora que autora e ré, na qualidade de compradoras, firmaram com terceiro, Somenzi e Spiradenlli LTDA, na qualidade de vendedor, escritura de compra e venda do imóvel denominado loja 01, térreo, do Condomínio New York Square – Business Evolution, localizado na cidade de Goiânia/GO (matrícula 230.395 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia).

Afirma que ambas as partes firmaram notas promissórias e assumiram, em solidariedade, o pagamento pelo citado imóvel.

Alega, ainda, a autora ter pago o equivalente à 67,70% do imóvel, ao passo que a ré pagou o equivalente a 32,30% do valor total da obrigação.

Narra que, a despeito da disparidade de adimplemento da obrigação comum, a ré registrou a escritura pública do bem, pelo que passou a ser titular de metade da propriedade do imóvel.

Indica que o imóvel está avaliado pela Fazenda Pública do Goiá em R$ 7.457.825,30.

Se insurge contra o recebimento, pela ré, de 50% dos aluguéis do bem.

Pleiteia a condenação da ré à quantia de R$ 1.332.350,91, equivalente a 17,70% do valor atualizado de avaliação fiscal do bem; ou pelo equivalente a 17,70% do valor de mercado do imóvel, a ser fixado em sede de liquidação de sentença.

Requer, ainda, a condenação da ré pelo equivalente a 17,70% do valor dos alugueis contratuais percebidos nos 3 anos anteriores ao ajuizamento da ação, bem como os que se vencerem no curso do processo.

Atribuiu à causa o valor de R$ 1.680.889,23.

Acostou documentos á exordial.

Recolheu custas judiciais.

Audiência de conciliação infrutífera (id 16553321).

Devidamente citada, a ré apresentou contestação, acompanhada de documentos.

Em sede de preliminar suscita: (i) falta de interesse de agir; (ii) inadequação da via eleita.

Aduz, ainda, questão prejudicial de mérito: prescrição.

No mérito, impugna a causa de pedir fática e jurídica do autor.

Tece arrazoado jurídico.

Veio a réplica da parte autora (id 17749267).

Instada a especificar as provas pretendidas, o autor pugnou pelo julgamento antecipado da lide (id 18184210).

A ré juntou documentos (id 18235423.

Oportunizada vista ao autor, este impugnou os documentos acostados pela ré.

Decisão proferida no id 18938929 admitiu a prova produzida pela requerida.

Prolatada sentença pelo NUPMETAS em ID 27147278, que extinguiu o feito sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir.

Opostos embargos de declaração em ID 27216304, que foram rejeitados em ID 29060353.

Interpostas apelações (IDs 30401387 e 30404135), a sentença fora cassada pelo E.

TJDFT que, na mesma ocaisão, adentrou no mérito e julgou a demanda parcialmente procedente, condenando a ré ao pagamento de R$ 939.000,00 em favor da parte autora (ID 175698598).

Os autos aportaram ao E.

STJ que deu provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo réu LAC ENGENHARIA e cassou o acórdão de julgamento de mérito do E.

TJDFT e determinou a remessa dos autos a esta primeira instância para reabertura da fase instrutória (ID 175698664, FLS. 66/70).

Remetidos os autos a este Juízo, foi determinada vista às partes para requerer o que entendiam de direito (ID 176363127), sendo certo que os litigantes apresentaram novos documentos (IDs 177795817, 178008295, 182192293 e 186322387).

Os autos vieram conclusos.

Os documentos foram anexados tempestivamente, sendo certo que as partes tiveram oportunidade de se manifestar acerca deles, razão pela qual ratifico as juntadas.

A questão acerca da pertinência ou não dos assuntos neles tratados diz respeito ao mérito, que será avaliado por ocasião da sentença.

Sem novos requeridos, o feito encontra-se apto a julgamento.

Preclusa esta decisão (art. 357, §1º, CPC), remetam-se os autos para o NUPMETAS.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:41:59.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
20/02/2024 14:28

Recebidos os autos
20/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:46

Recebidos os autos
18/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:46

Outras decisões
16/12/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/12/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:55

Recebidos os autos
21/11/2023 13:55

Outras decisões
14/11/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/11/2023 13:22

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:03

Recebidos os autos
26/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:03

Outras decisões
25/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/10/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 15:06

Desentranhado o documento
22/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:46

Recebidos os autos
07/05/2023 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2021 10:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2021 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2021 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2019 09:24

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/04/2019 09:23

Expedição de Certidão.
23/04/2019 09:23

Juntada de Certidão
12/04/2019 12:38

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2019 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2019 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2019.
21/03/2019 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 10:17

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 07:59

Expedição de Ato Ordinatório.
19/03/2019 07:59

Juntada de ato ordinatório
18/03/2019 16:33

Juntada de Petição de apelação
18/03/2019 16:20

Juntada de Petição de apelação
26/02/2019 09:56

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 09:56

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 25/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 08:27

Publicado Intimação em 20/02/2019.
20/02/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 10:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/02/2019 20:13

Recebidos os autos
17/02/2019 20:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/02/2019 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/02/2019 15:03

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
14/02/2019 16:18

Recebidos os autos
14/02/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 12:19

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 12:19

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/02/2019 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2019 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2019 04:51

Publicado Intimação em 04/02/2019.
02/02/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 15:17

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/01/2019 15:08

Recebidos os autos
30/01/2019 15:08

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2019 15:08

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2019 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/01/2019 14:40

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/01/2019 16:50

Recebidos os autos
28/01/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2019 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2019 19:03

Publicado Sentença em 21/01/2019.
08/01/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2018 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2018 19:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/12/2018 20:23

Recebidos os autos
19/12/2018 20:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/12/2018 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/11/2018 18:47

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/11/2018 18:47

Recebidos os autos
20/11/2018 18:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2018 21:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2018 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2018 19:41

Recebidos os autos
25/06/2018 19:41

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2018 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/06/2018 11:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 04:05

Publicado Decisão em 14/06/2018.
13/06/2018 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 19:07

Recebidos os autos
11/06/2018 19:07

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2018 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/06/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 19:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2018 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2018.
31/05/2018 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 07:57

Expedição de Ato Ordinatório.
29/05/2018 07:57

Juntada de ato ordinatório
28/05/2018 23:43

Juntada de Petição de réplica
07/05/2018 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2018.
04/05/2018 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/04/2018 15:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
30/04/2018 15:50

Audiência Conciliação realizada - 10/04/2018 16:00
15/04/2018 23:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 15:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 12:44

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
06/03/2018 17:24

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
21/02/2018 02:20

Publicado Intimação em 21/02/2018.
20/02/2018 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2018 17:44

Juntada de intimação
09/02/2018 17:43

Audiência conciliação designada - 10/04/2018 16:00
30/01/2018 17:28

Recebidos os autos
30/01/2018 17:28

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2018 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2018 18:09

Expedição de Certidão.
25/01/2018 18:09

Juntada de Certidão
25/01/2018 15:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/01/2018 15:01

Juntada de Certidão
25/01/2018 13:52

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
25/01/2018 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738180-45.2018.8.07.0001

Esdras Oliveira Lima

Associacao Educacional Carmelitana Maria...

Advogado: Amanda de Oliveira Caetano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2020 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0738180-45.2018.8.07.0001

Associacao Educacional Carmelitana Maria...

Esdras Oliveira Lima

Advogado: Amanda de Oliveira Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2018 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0703986-19.2018.8.07.0001

Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...

Noe Bernardo da Silva Filho

Advogado: Iran Fonseca Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2018 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0708608-29.2023.8.07.0014

Edex Comercial Atacadista de Materiais D...

Spe Mirante Investimentos Imobiliarios S...

Advogado: Pedro Stucchi Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0712689-78.2024.8.07.0016

Elson Crisostomo Pereira

Cartao Brb S/A

Advogado: Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 13:38

Exibir Processo