04/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2025 19:24

Juntada de certidão
31/07/2025 09:07

Juntada de certidão
25/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701533-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 08:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2025 08:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de agravo
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição de agravo
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:49

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 09:55

Recebidos os autos
19/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:04

Juntada de termo
14/04/2025 13:16

Recebidos os autos
14/04/2025 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 14:39

Recebidos os autos
08/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 20:43

Recebidos os autos
09/01/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:08

Recebidos os autos
06/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/11/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:37

Recebidos os autos
11/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de LAC ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 07:57

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/06/2024 18:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 16:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:06

Recebidos os autos
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível
21/06/2024 09:04

Recebidos os autos
21/06/2024 09:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 16:46

Baixa Definitiva
19/10/2023 16:45

Transitado em Julgado em 25/09/2023
19/10/2023 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:32

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:13

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:25

Recebidos os autos
10/09/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:14

Recebidos os autos
10/09/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/09/2021 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/09/2021 18:13

Expedição de Certidão.
09/09/2021 14:15

Recebidos os autos
09/09/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira - (em grau de recurso)
09/09/2021 14:15

Recebidos os autos
09/09/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)
09/09/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2021 11:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/09/2021 05:36

Recebidos os autos
09/09/2021 05:36

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/09/2021 05:36

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:05

Juntada de Certidão
08/07/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
29/06/2020 08:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
29/06/2020 08:58

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (RECORRENTE) em 26/06/2020.
27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:20

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 18:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
16/06/2020 18:07

Recebidos os autos
16/06/2020 18:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
16/06/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/06/2020 14:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2020 14:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/06/2020 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 12/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 11:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/05/2020 11:17

Juntada de Certidão
15/05/2020 15:55

Juntada de Petição de agravo
07/04/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 02:16

Publicado Decisão em 12/03/2020.
12/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 08:36

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) 10525 para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2020 15:07

Recebidos os autos
09/03/2020 15:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2020 13:37

Recurso Especial não admitido
05/03/2020 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2020 11:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
05/03/2020 05:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/03/2020 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2020 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 09:23

Juntada de Certidão
17/01/2020 12:06

Juntada de Certidão
17/01/2020 11:59

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2019 18:57

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2019 17:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
19/12/2019 17:04

Expedição de Certidão.
19/12/2019 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2019 20:26

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2019 02:36

Publicado Ementa em 27/11/2019.
27/11/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 14:58

Recebidos os autos
21/11/2019 11:59

Conhecido o recurso de LAC ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (EMBARGANTE) e não-provido
21/11/2019 11:31

Deliberado em Sessão - julgado
31/10/2019 19:33

Recebidos os autos
31/10/2019 18:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/10/2019 03:03

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 03:01

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/10/2019 14:31

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:36

Publicado Despacho em 11/10/2019.
11/10/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 15:40

Recebidos os autos
09/10/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/10/2019 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/10/2019 16:35

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2019 16:29

Expedição de Certidão.
08/10/2019 16:29

Juntada de Certidão
07/10/2019 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2019 14:55

Expedição de Certidão.
30/09/2019 02:25

Publicado Ementa em 30/09/2019.
28/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 15:15

Recebidos os autos
25/09/2019 16:28

Conhecido o recurso de LAC ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido
25/09/2019 16:03

Deliberado em Sessão - julgado
31/08/2019 04:02

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 02:54

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 02:54

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 02:54

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2019 13:19

Incluído em pauta para 25/09/2019 13:30:00 2.110.
20/08/2019 15:24

Juntada de Certidão
20/08/2019 15:22

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
19/08/2019 19:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 18:57

Incluído em pauta para 04/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
09/08/2019 16:42

Expedição de Certidão.
31/07/2019 19:45

Recebidos os autos
31/07/2019 19:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/06/2019 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/06/2019 16:14

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:43

Juntada de Certidão
28/06/2019 13:58

Recebidos os autos
28/06/2019 13:58

Declarada incompetência
20/06/2019 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
20/06/2019 12:13

Recebidos os autos
20/06/2019 12:13

Recebidos os autos
08/06/2019 02:37

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 02:37

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/06/2019 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/06/2019 17:16

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2019 09:16

Publicado Despacho em 17/05/2019.
17/05/2019 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 19:05

Recebidos os autos
14/05/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 16:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
10/05/2019 16:41

Recebidos os autos
10/05/2019 16:41

Recebidos os autos
02/05/2019 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/05/2019 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/04/2019 07:45

Juntada de Certidão
23/04/2019 09:24

Recebidos os autos
23/04/2019 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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