STJ - 0701533-51.2018.8.07.0001

15/09/2025 12:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/08/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1012833/2023 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012833 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

26/10/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/4 (Expediente Avulso)

26/10/2023 15:02

Juntada de Petição de nº 1012833/2023 (Expediente Avulso)

16/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1012833/2023 (PETIÇÃO) )

06/10/2023 21:54

Protocolizada Petição 1012833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

29/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 633899/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633899 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00633899/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633899/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724973/DF

07/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747399/2023

04/08/2023 17:36

Protocolizada Petição 747399/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 633899/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633899/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 17:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 633899/2023

27/06/2023 17:04

Protocolizada Petição 633899/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 378873/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 16:00

Negado seguimento ao recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378873 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 06/06/2023

19/05/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466713/2023

19/05/2023 15:54

Protocolizada Petição 466713/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2023 Petição Nº 378873/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 378873/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2023 06:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 378873/2023

27/04/2023 06:04

Protocolizada Petição 378873/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2023

30/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 48149/2023 - EDcl no AgInt no

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048149 - EDcl no AgInt no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 30/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048149/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1724973/DF

28/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048149/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1724973/DF

13/02/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/02/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84221/2023

13/02/2023 18:49

Protocolizada Petição 84221/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 48149/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/02/2023 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48149/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48149/2023

02/02/2023 18:54

Protocolizada Petição 48149/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2023

19/12/2022 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1172288/2022

19/12/2022 13:09

Protocolizada Petição 1172288/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022

14/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1086555/2021 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086555 - AgInt no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086555/2021 - AgInt no AREsp 1724973/DF

01/12/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086555/2021 - AgInt no AREsp 1724973/DF

04/10/2022 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890618/2022

04/10/2022 13:41

Protocolizada Petição 890618/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

18/03/2022 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186754/2022

18/03/2022 11:33

Protocolizada Petição 186754/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

08/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/02/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54919/2022

07/02/2022 18:16

Protocolizada Petição 54919/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1086555/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086555/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

30/11/2021 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086555/2021

30/11/2021 07:45

Protocolizada Petição 1086555/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

08/11/2021 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1020045/2021

08/11/2021 17:44

Protocolizada Petição 1020045/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls. 612/616, publicação prevista para 05/11/2021, por e-mail às advogadas LUCIANA LÓSSIO e BRUNA LÓSSIO, representantes da parte agravante LAC ENGENHARIA LTDA, conforme requerimento de C

04/11/2021 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1007991/2021

04/11/2021 16:43

Protocolizada Petição 1007991/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2021

03/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 21:50

Conheço do agravo de LAC ENGENHARIA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

30/09/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/09/2021 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876761/2021

29/09/2021 20:16

Protocolizada Petição 876761/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2021 Petição Nº 837236/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 837236/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

17/09/2021 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837236/2021

17/09/2021 07:05

Protocolizada Petição 837236/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 790601/2021 - TutPrv

08/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2021 10:11

Expedição de Ofício nº 011382/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 8ª Vara Cível de Brasília - DF via malote com envio de chave de acesso (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5479-79).

06/09/2021 10:10

Expedição de Ofício nº 011381/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios via malote com envio de chave de acesso (Código de rastreabilidade: 30.***.***/5479-78).

06/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0790601 - TutPrv no AREsp 1724973 - Publicação prevista para 09/09/2021

06/09/2021 06:10

Concedida em parte a medida liminar de LAC ENGENHARIA LTDA - Petição Nº 2021/00790601 - TutPrv no AREsp 1724973

01/09/2021 17:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 790601/2021

01/09/2021 16:48

Protocolizada Petição 790601/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/09/2021

29/09/2020 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/09/2020 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2020 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2020 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS