09/09/2025 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:33

Recebidos os autos
21/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 12:04

Juntada de Petição de memoriais
19/05/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:31

Recebidos os autos
02/04/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2025.
13/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO - CPF: *13.***.*84-72 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 14:20

Recebidos os autos
04/12/2024 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 18:08

Recebidos os autos
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/09/2024 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024 16:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/09/2024 11:13

Recebidos os autos
27/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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