08/09/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:05

Juntada de comunicação
25/08/2025 22:13

Expedição de Ofício.
25/08/2025 14:44

Recebidos os autos
25/08/2025 14:44

Outras decisões
12/08/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Face o desinteresse da parte autora (MB ENGENHARIA) nos valores depositados, determino a restituição da referida quantia em favor da parte contrária (FELIPE AUGUSTO XAVIER).

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará como estabelecido (em favor de FELIPE).

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/06/2025 23:15

Recebidos os autos
28/06/2025 23:15

Outras decisões
27/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:27

Recebidos os autos
21/05/2025 16:27

Outras decisões
14/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 07:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 23/04/2025 23:59.
06/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:53

Recebidos os autos
31/03/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 13:38:36.
07/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 13:43

Desentranhado o documento
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:38

Recebidos os autos
07/02/2025 11:38

Outras decisões
03/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca do ID 222097420 no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/01/2025 21:24

Recebidos os autos
14/01/2025 21:24

Outras decisões
08/01/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 09:19

Recebidos os autos
22/11/2024 09:19

Outras decisões
21/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer NOVOS dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 21:55:33.
28/10/2024 21:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:45

Recebidos os autos
16/10/2024 15:45

Outras decisões
10/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informarem nos autos a quem cabe a quantia remanescente indicada na certidão de ID 195136589.

Prazo comum de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação de ID 195136589.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2024 17:22

Recebidos os autos
21/08/2024 17:22

Outras decisões
19/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informarem nos autos a quem cabe a quantia remanescente indicada na certidão de ID 195136589, no prazo comum de 10 dias.

Informo, desde já, que a ausência de manifestação de qualquer das partes, implicará na liberação do valor em favor da parte contrária.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/07/2024 20:54

Recebidos os autos
22/07/2024 20:54

Outras decisões
17/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) REQUERENTE: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a empresa ré para que tome ciência da petição id. 201573357 e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:18

Recebidos os autos
02/07/2024 10:18

Outras decisões
26/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO XAVIER em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
04/05/2024 14:05

Recebidos os autos
04/05/2024 14:05

Outras decisões
30/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2024 20:23

Recebidos os autos
28/04/2024 20:22

Outras decisões
23/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:25

Recebidos os autos
17/04/2024 12:25

Outras decisões
11/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:48

Recebidos os autos
04/04/2024 13:48

Outras decisões
02/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:31

Recebidos os autos
22/03/2024 20:31

Outras decisões
22/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 050 S/A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da comunicação de ID 188778957 e da certidão de ID 188679156 e seus anexos, devendo requerer o que entender de direito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/03/2024 18:23

Recebidos os autos
09/03/2024 18:23

Outras decisões
05/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 12:10

Juntada de comunicações
04/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:17

Recebidos os autos
27/02/2024 16:17

Outras decisões
21/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
21/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708399-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: MB ENGENHARIA SPE 050 S/A REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liberação de valores em favor da parte MB ENGENHARIA SPE 050 S/A, em cumprimento a determinação realizado nos autos físicos eliminados nº 2012.01.1.089752-6, distribuído por dependência a este Juízo de forma equivocada, pois o feito originário (processo físico 2012.01.1.089752-6) tramitou perante o extinto "PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA" e não junto a este juízo (extinto " SETIMO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA"), que apenas foi renomeado como "Primeiro" Juizado, mas não atrai a competência do antigo juízo de mesma nomenclatura.

Diante disso, determino a redistribuição aleatória do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/02/2024 16:48

Recebidos os autos
19/02/2024 16:47

Outras decisões
31/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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