TJDFT - 0705319-93.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

CPF *38.***.*08-91

Advogados

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA

OAB: 47108/DF

CPF *51.***.*71-68

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA

OAB: 48561/DF

CPF *32.***.*24-01

Polo Passivo

Partes

LETICIA SOUSA FERREIRA MISQUITA

CPF *37.***.*40-64

Advogados

EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA

OAB: 74223/DF

CPF *51.***.*56-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:17

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:17

    Transitado em Julgado em 23/07/2025

  • 23/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de INALDO DOS SANTOS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 23/06/2025 17:28

    Conhecido o recurso de INALDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *38.***.*08-91 (APELANTE) e não-provido

  • 23/06/2025 16:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 12:23

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 22/05/2025 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2025 19:03

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 15:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 06/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de LETICIA SOUSA FERREIRA MISQUITA em 05/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 02:16

    Publicado Despacho em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0705319-93.2024.8.07.0001 APELANTE: INALDO DOS SANTOS FERREIRA APELADO: LETICIA SOUSA FERREIRA MISQUITA DESPACHO À Secretaria da Sexta Turma Cível para cadastrar o julgamento conjunto do presente processo com a APC nº 0750014-69.2023.8.07.0001.

    A gratuidade de justiça deferida à ora ré quando do recebimento da petição inicial da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, julgada conjuntamente por r. sentença única (id. 66412385 do processo nº 0750014-69.2023.8.07.0001) foi objeto de impugnação pelo ora autor em contestação naquela ação, sob o fundamento, dentre outros, de que, embora tenha juntado declaração de isento do imposto de renda, “[...] a autoria juntou um extrato bancário (ID180657927), demonstrando que recebeu apenas na conta vinculada ao Banco Itaú , apenas o que entrou no que está de verde, a soma total é de R$ 20.151,64 (vinte mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e quanto centavos), o extrato revela ainda que a autora envia PIX para si mesma de outras contas bancárias” (id. 69677116 do processo nº 0750014-69.2023.8.07.0001).

    A impugnação à gratuidade de justiça foi rejeitada pela MM.

    Juíza em r. decisão saneadora (id. 69677150 do processo nº 0750014-69.2023.8.07.0001), da qual não cabe agravo de instrumento, arts. 101, caput, e 1.015, inc.

    V, do CPC, portanto não preclusa.

    Em apelação, o ora autor reitera o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita concedidos à ora ré (id. 69725130, págs. 3/4).

    Assim, observado o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a ora ré para, querendo, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de cinco dias.

    Brasília - DF, 14 de abril de 2025 VERA ANDRIGHI Desembargadora

  • 15/04/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 17:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 08/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:17

    Publicado Despacho em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 27/03/2025 17:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 18/03/2025 13:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/03/2025 21:51

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 21:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2025 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712678-49.2024.8.07.0016

Gabriel Fellip Lima Boueres

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0746880-34.2023.8.07.0001

Zenaide dos Reis Borges Balsanulfo de Ol...

Real Ville Premium Empreendimento Imobil...

Advogado: George Francisco de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0705244-54.2024.8.07.0001

Advance Centro Clinico Sul

Pmj Empreendimentos Imobiliarios S.A.

Advogado: Andre Sarudiansky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0705153-61.2024.8.07.0001

Emerson Guimaraes Pereira

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Wescly Mendes de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0705319-93.2024.8.07.0001

Inaldo dos Santos Ferreira

Leticia Sousa Ferreira Misquita

Advogado: Eduardo Diamantino de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 14:42

Exibir Processo