26/05/2025 18:04

Recebidos os autos
26/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2025 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 20:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:33

Recebidos os autos
05/05/2025 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:15

Recebidos os autos
29/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:18

Recebidos os autos
23/04/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2025 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 10:11

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:10

Recebidos os autos
16/10/2023 16:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2023 07:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 02:50

Decorrido prazo de ADILSON MIRANDA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705658-06.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADILSON MIRANDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ADILSON MIRANDA DA SILVA em face da decisão de ID 165991869.

Sustenta, como lastro de sua irresignação, que a decisão está eivada de omissão pois determinou a remessa dos autos à d.

Contadoria Judicial de forma prematura.

Manifestação do Distrito Federal no ID 168433700, pelo desprovimento dos embargos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Porquanto tempestivos, recebo os embargos de declaração.

Como cediço, os embargos de declaração estão previstos art. 1022, II, CPC e servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

No caso em apreço, observo que assiste razão à parte embargante, uma vez que a decisão de ID 104386273 determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial apenas após a preclusão.

Diante de tais razões, ACOLHO os embargos opostos para suspender o feito até o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0733726-20.2021.8.07.0000.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, cumpram-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA I
16/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:38

Recebidos os autos
15/08/2023 20:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2023 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2023 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705658-06.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ADILSON MIRANDA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0733076-70.2021.8.07.0000, remetam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para a apuração do valor devido.

Esclareço que deve ser observada a decisão de 2ª instância, de forma a compensar o reajuste concedido judicialmente com os reajustes específicos da carreira a qual pertence o exequente (ID 165942703).

Apresentados os cálculos, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 15:21:16.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA o
25/07/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:42

Recebidos os autos
25/07/2023 10:42

Outras decisões
20/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:18

Recebidos os autos
17/01/2022 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2022 14:46

Recebidos os autos
14/01/2022 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:27

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2021 14:42

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:43

Recebidos os autos
05/11/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ADILSON MIRANDA DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2021 14:33

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 16:19

Recebidos os autos
01/10/2021 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/09/2021 11:07

Juntada de Petição de réplica
08/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:58

Expedição de Certidão.
02/09/2021 09:41

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2021 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 12:55

Recebidos os autos
18/08/2021 12:55

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2021 19:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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