TJDFT - 0742253-84.2023.8.07.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 04:11
Decorrido prazo de RAFAEL MELO DE DEUS em 28/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:19
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 07:54
Recebidos os autos
-
17/05/2024 07:54
Indeferido o pedido de RAFAEL MELO DE DEUS (QUERELADO)
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16/05/2024 07:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
16/05/2024 04:37
Processo Desarquivado
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15/05/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 07:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/03/2024 07:57
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
11/03/2024 11:59
Recebidos os autos
-
11/03/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 08:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
08/03/2024 13:25
Recebidos os autos
-
15/12/2023 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/12/2023 10:23
Recebidos os autos
-
15/12/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 07:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
14/12/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 20:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/12/2023 02:46
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 09:49
Recebidos os autos
-
29/11/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 07:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
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28/11/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 11:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 11:50
Recebidos os autos
-
23/11/2023 11:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/11/2023 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
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22/11/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/11/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 02:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/11/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/11/2023 18:03
Recebidos os autos
-
20/11/2023 18:03
Outras decisões
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20/11/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
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20/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 00:29
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/11/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 19:23
Recebidos os autos
-
27/10/2023 19:23
Declarada incompetência
-
27/10/2023 19:23
Rejeitada a queixa
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23/10/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
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22/10/2023 10:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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