16/07/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 17:56

Recebidos os autos
24/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713887-18.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CECILIA RIBEIRO BRAZILINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 10:04:21.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
02/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
17/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.
16/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:21

Recebidos os autos
11/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CECILIA RIBEIRO BRAZILINO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:38

Recebidos os autos
27/10/2023 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2023 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:44

Recebidos os autos
03/10/2023 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
03/10/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713887-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE CECILIA RIBEIRO BRAZILINO, LOURIVAL DE SOUSA MOREIRA, JOELMA DE SOUSA MOREIRA, CECILIA DE SOUSA MOREIRA MARTINS, MARLI DE SOUSA MOREIRA, DARIO DE SOUSA MOREIRA, REGINALDO DE SOUSA MOREIRA, ANA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA, WELINGTON DE SOUSA MOREIRA, SABRINA DE JESUS MOREIRA, FABRICIO DE JESUS MOREIRA, PEDRO AUGUSTO SILVA MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do lapso temporal desde a última atualização (ID 165903564), intime-se a parte exequente a juntar memória de cálculo atualizada, nos termos do despacho de ID 150536572.

Prazo: QUINZE DIAS.

II – Em seguida, expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC, de acordo com a planilha apresentada.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/09/2023 16:37

Recebidos os autos
06/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:13

Recebidos os autos
04/08/2023 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CECILIA RIBEIRO BRAZILINO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713887-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE CECILIA RIBEIRO BRAZILINO, LOURIVAL DE SOUSA MOREIRA, JOELMA DE SOUSA MOREIRA, CECILIA DE SOUSA MOREIRA MARTINS, MARLI DE SOUSA MOREIRA, DARIO DE SOUSA MOREIRA, REGINALDO DE SOUSA MOREIRA, ANA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA, WELINGTON DE SOUSA MOREIRA, SABRINA DE JESUS MOREIRA, FABRICIO DE JESUS MOREIRA, PEDRO AUGUSTO SILVA MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 165903563.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019 deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
21/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:42

Recebidos os autos
21/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:59

Recebidos os autos
27/04/2023 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2023 12:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/03/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:17

Recebidos os autos
27/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2023 19:17

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de CECILIA RIBEIRO BRAZILINO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 11:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 18:18

Recebidos os autos
16/01/2023 18:18

Embargos de declaração não acolhidos
11/01/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
21/10/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:43

Recebidos os autos
10/10/2022 14:43

Recebida a emenda à inicial
28/09/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 21:35

Recebidos os autos
01/09/2022 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2022 16:58

Recebidos os autos
25/08/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2022 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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