24/07/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MADELON ANSELMO GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746474-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MADELON ANSELMO GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante sequestro de valores, conforme demonstrado nos autos.

Ademais, já foi restituído ao juízo demandado os valores depositados em duplicidade - id 165409228.

Nesse sentido, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023 17:53:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2023 18:47

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:42

Recebidos os autos
18/07/2023 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MADELON ANSELMO GUIMARAES em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/06/2023 13:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:47

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 17:46

Recebidos os autos
19/05/2023 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
10/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:26

Expedição de Ofício.
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 09:58

Recebidos os autos
09/02/2023 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 15:39

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de MADELON ANSELMO GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:13

Recebidos os autos
09/11/2022 16:13

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2022 22:47

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 22:47

Desentranhado o documento
15/10/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:59

Recebidos os autos
06/09/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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