14/08/2025 14:22

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:46

Recebidos os autos
14/07/2025 13:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/07/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2025 16:03

Recebidos os autos
10/07/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:02

Recebidos os autos
08/07/2025 17:02

Outras decisões
08/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Recebidos os autos
15/05/2025 18:08

Outras decisões
15/05/2025 18:07

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em 26/11/2024
21/02/2025 14:38

Recebidos os autos
21/02/2025 14:38

Outras decisões
21/02/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:33

Recebidos os autos
18/10/2024 13:33

Outras decisões
17/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:03

Recebidos os autos
10/10/2024 12:03

Outras decisões
09/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706074-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O ente público junto aos autos petição demostrando discordância com os cálculos apresentados pela contadoria ao ID.212480385.

Verifico que os cálculos já foram homologados id.189272141 e os autos forma enviado a contadoria para fins de atualização e expedição dos requisitórios.

Quanto ao tema, o Conselho Nacional de Justiça editou Resolução disciplinando que a partir de dezembro de 2021 a SELIC incidirá sobre o valor consolidado até novembro de 2021, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente e aos juros de mora.

Expeçam-se as RPVs referente às custas processuais adiantadas pela parte exequente, aos honorários Cumprimento de Sentença.

Ainda, expeça-se RPV referente ao valor principal, no qual deve constar o destaque dos honorários contratuais.

Após o pagamento, arquivem-se os autos observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:56

Recebidos os autos
27/09/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0706074-03.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210516800.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 13:47:08.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
10/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:19

Recebidos os autos
10/09/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:30

Expedição de Ofício.
05/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:53

Recebidos os autos
28/05/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:34

Recebidos os autos
23/05/2024 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706074-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 187867465.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 164089873.

Expeçam-se a RPV e o Precatório.

Em seguida, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:17

Recebidos os autos
08/03/2024 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706074-03.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.

Após, conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 21:08:48.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
26/02/2024 21:09

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
27/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:43

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
05/10/2023 18:04

Outras decisões
05/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 16:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706074-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO 1.

Cumprimento de sentença de obrigação de fazer Declaro cumprido o cumprimento de sentença de obrigação de fazer, consoante petição de ID 171110228. 2.

Concessão de prazo para a propositura do cumprimento de sentença quanto a obrigação de pagar Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, como requerido pela parte exequente.

Decorrido, retornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:26

Recebidos os autos
06/09/2023 15:26

Deferido o pedido de JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO - CPF: *82.***.*73-87 (EXEQUENTE).
06/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, como requerido pela parte exequente na petição de ID 165962083.

Decorrido, retornem conclusos.

I.
21/07/2023 13:48

Recebidos os autos
21/07/2023 13:48

Outras decisões
21/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:59

Recebidos os autos
29/05/2023 14:59

Outras decisões
29/05/2023 13:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
29/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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