16/04/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:52

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 10:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO DE MESQUITA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
19/02/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 13:58

Recebidos os autos
23/11/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO DE MESQUITA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 12:58

Recebidos os autos
22/09/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
21/09/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:59

Efeito Suspensivo
18/08/2023 16:58

Recebidos os autos
18/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716213-84.2022.8.07.0006

Saude Brb - Caixa de Assistencia

Thaiane Braga Sousa

Advogado: Vinicius Rodrigues Pina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0743605-80.2023.8.07.0000

Zapponi Servicos e Assessoria Empresaria...

Jose Carlos Rocha Lima

Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0715761-55.2023.8.07.0001

S. N. da Rosa - ME

Hoogli Hub de Resultados LTDA

Advogado: Hangra Leite Pecanha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0715761-55.2023.8.07.0001

Hoogli Hub de Resultados LTDA

S. N. da Rosa - ME

Advogado: Daniel Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0700159-27.2024.8.07.0021

Dailane Batista Cunha

Kaio Lucas Batista Pereira

Advogado: Lucas Motta Rondon Camara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 13:43

Exibir Processo