TJDFT - 0701461-13.2022.8.07.0005

07/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 381235/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381235 - EDcl no AgInt no AREsp 2707459 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONCEICAO DE MARIA LEAL NUNES, LUANDA DE ANDRADE CAMPOS e PEDRO HENRIQUE LEAL CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00381235/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2707459/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381235/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2707459/DF

12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415418/2025

12/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 415418/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 381235/2025 -

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381235/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

30/04/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381235/2025

30/04/2025 23:21

Protocolizada Petição 381235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 875044/2024 - AgInt

22/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875044 - AgInt no AREsp 2707459 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA LEAL NUNES, LUANDA DE ANDRADE CAMPOS e PEDRO HENRIQUE LEAL CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00875044/2024 - AgInt no AREsp 2707459/DF

01/04/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875044/2024 - AgInt no AREsp 2707459/DF

25/11/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 875044/2024 - AgInt

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875044 - AgInt no AREsp 2707459 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945354/2024

24/10/2024 15:53

Protocolizada Petição 945354/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 875044/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875044/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 875044/2024

03/10/2024 21:06

Protocolizada Petição 875044/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:20

Conheço do agravo de CONCEICAO DE MARIA LEAL NUNES, LUANDA DE ANDRADE CAMPOS e PEDRO HENRIQUE LEAL CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS