STJ - 0723467-34.2019.8.07.0000

27/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995546/2023

03/10/2023 14:46

Protocolizada Petição 995546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Prejudicado o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

05/06/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537242/2023

05/06/2023 14:58

Protocolizada Petição 537242/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/06/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 16821/2023 - EDcl

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0016821 - EDcl no AREsp 2229719 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2023/00016821 - EDcl no AREsp 2229719

08/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para WANDERLEI ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 16821/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MARLENE BICALHO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 16821/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para JOSE UBALDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 16821/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para FLAVIA RODRIGUES FONSECA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 16821/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para SORAYA ALVES DUARTE apresentar resposta à petição n. 16821/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

27/01/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35898/2023

27/01/2023 22:05

Protocolizada Petição 35898/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

27/01/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35449/2023

27/01/2023 18:23

Protocolizada Petição 35449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2023

19/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/01/2023 Petição Nº 16821/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/01/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 16821/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

16/01/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 16821/2023

16/01/2023 19:44

Protocolizada Petição 16821/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2023

21/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 21:20

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido

01/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição nº 1116991/2022

01/12/2022 17:26

Protocolizada Petição 1116991/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

28/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição nº 1102299/2022

28/11/2022 11:08

Protocolizada Petição 1102299/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2022

24/11/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/11/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 08:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/10/2022 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS