26/02/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:06

Transitado em Julgado em 18/01/2024
26/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:11

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTELA MARIA DO VALE DOURADO em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714378-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTELA MARIA DO VALE DOURADO, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, ROBSON SANTORO, BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA, BIOMAR RIBEIRO DA SILVA, FABIO RICARDO DE CARVALHO ALMINTA, LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO, EUDYNAR GOMES PEREIRA LIMA, SANDRA REGINA ROLIMM PINHEIRO RESENDE, FRANCISCO JOSE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 19:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:23

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 18:17

Recebidos os autos
04/12/2023 18:17

Outras decisões
01/12/2023 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:36

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:35

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:34

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:33

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:32

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:31

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:30

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:29

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:28

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:28

Expedição de Ofício.
18/08/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:27

Expedição de Ofício.
16/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de BIOMAR RIBEIRO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ROLIMM PINHEIRO RESENDE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de EUDYNAR GOMES PEREIRA LIMA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ROBSON SANTORO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de FABIO RICARDO DE CARVALHO ALMINTA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714378-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTELA MARIA DO VALE DOURADO, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, ROBSON SANTORO, BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA, BIOMAR RIBEIRO DA SILVA, FABIO RICARDO DE CARVALHO ALMINTA, LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO, EUDYNAR GOMES PEREIRA LIMA, SANDRA REGINA ROLIMM PINHEIRO RESENDE, FRANCISCO JOSE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de julho de 2023 17:13:35.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
18/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:51

Recebidos os autos
18/07/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 12:44

Recebidos os autos
12/07/2023 12:44

Outras decisões
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ROLIMM PINHEIRO RESENDE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de EUDYNAR GOMES PEREIRA LIMA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BIOMAR RIBEIRO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FABIO RICARDO DE CARVALHO ALMINTA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ROBSON SANTORO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIEGAS ZAGO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:56

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:11

Recebidos os autos
12/06/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 14:37

Recebidos os autos
16/05/2023 14:37

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:34

Recebidos os autos
09/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:37

Recebidos os autos
16/03/2023 16:37

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2023 17:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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