06/12/2024 19:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:54

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/12/2024 09:13

Recebidos os autos
04/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
04/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:22

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 14:57

Recebidos os autos
04/11/2024 17:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:36

Recebidos os autos
04/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/11/2024 17:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Recurso extraordinário admitido
16/10/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 15:04

Recebidos os autos
16/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
15/10/2024 12:28

Recebidos os autos
15/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:25

Desentranhado o documento
15/10/2024 12:19

Desentranhado o documento
15/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:44

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ISAIAS CARVALHO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de ANTAO FREITAS DA SILVA - CPF: *20.***.*50-30 (EMBARGANTE), ISAIAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *05.***.*47-15 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:12

Juntada de pauta de julgamento
12/08/2024 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 15:48

Recebidos os autos
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
24/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/06/2024 12:31

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE.

PRECEDENTES DO STF E DO STJ.

INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA REFERENCIAL.

APLICAÇÃO DO IPCA-E.

RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES.

PRECLUSÃO LÓGICA.

DECISÃO MANTIDA.

TEMA Nº 1170 DO STF.

REPERCUSSÃO GERAL.

DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO.

DISTINGUISHING REALIZADO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO INDEVIDO.

MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Trata-se de hipótese de rejulgamento em decorrência de suposta divergência entre o acórdão anterior desta eg. 8ª Turma Cível e a tese firmada pelo e.

STF no julgamento do RE nº 1.317.982 - Tema nº 1.170 da Repercussão Geral, nos seguintes termos: “É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado.” 2.

No caso concreto, impõe-se a realização do distinguishing, pois o acórdão proferido por esta eg. 8ª Turma Cível, objeto do presente rejulgamento, negou provimento ao Agravo de Instrumento, no qual se pleiteia a aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária da dívida, sob o fundamento de que “o pleito ora formulado não busca a retificação em razão de erro material, mas, sim, de modificação do índice de correção monetária utilizado pelos próprios Agravantes no Cumprimento de Sentença, matéria alcançada pela preclusão lógica e que não autoriza a retificação do precatório a ser expedido nos termos em que determinado pelo d. magistrado de primeiro grau (ID 95185428, na origem).”. 3.

Nessa esteira, inexiste contradição entre a tese firmada pelo e.

STF no Tema nº 1.170 da Repercussão Geral e o acórdão proferido no primeiro julgamento do presente Agravo de Instrumento, por versarem os julgados, na realidade, sobre temas diversos. 4.

Realizada a devida distinção, constata-se que o caso sob análise não se enquadra nos parâmetros definidos no referido precedente qualificado, sendo incabível, portanto, o juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC/15. 5.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
28/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:36

Conhecido o recurso de ANTAO FREITAS DA SILVA - CPF: *20.***.*50-30 (AGRAVANTE), ISAIAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *05.***.*47-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
28/05/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:37

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/02/2024 14:32

Recebidos os autos
19/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
19/02/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:48

Recebidos os autos
08/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:48

Recebidos os autos
08/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2024 11:53

Recebidos os autos
31/01/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 00:05

Recebidos os autos
14/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:05

Recebidos os autos
14/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2022 17:54

Recebidos os autos
09/11/2022 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2022 18:57

Recebidos os autos
08/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2022 17:30

Recebidos os autos
07/11/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2022 17:29

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:46

Recebidos os autos
03/11/2022 16:46

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
03/11/2022 16:45

Transitado em Julgado em 28/10/2022
03/11/2022 16:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2022 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 23:22

Recebidos os autos
11/06/2022 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2022 23:22

Recebidos os autos
11/06/2022 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2022 23:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
11/06/2022 23:22

Recurso especial admitido
07/06/2022 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2022 15:20

Recebidos os autos
07/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2022 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:37

Recebidos os autos
27/04/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 14:30

Juntada de Certidão
26/04/2022 22:50

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2022 22:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.
29/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:41

Conhecido o recurso de ANTAO FREITAS DA SILVA - CPF: *20.***.*50-30 (AGRAVANTE), ISAIAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *05.***.*47-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
23/03/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 17:23

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2022 15:45

Recebidos os autos
04/02/2022 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:46

Recebidos os autos
09/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/12/2021 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/12/2021 13:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.
17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:55

Recebidos os autos
11/11/2021 19:54

Conhecido o recurso de ANTAO FREITAS DA SILVA - CPF: *20.***.*50-30 (AGRAVANTE), ISAIAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *05.***.*47-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2021 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 16:50

Recebidos os autos
05/10/2021 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/09/2021 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/09/2021 13:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de ANTAO FREITAS DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de ISAIAS CARVALHO DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:40

Desentranhamento
03/09/2021 11:20

Recebidos os autos
03/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
01/09/2021 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/08/2021 15:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:27

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:00

Recebidos os autos
20/08/2021 15:00

Indefiro
19/08/2021 22:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/08/2021 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:53

Recebidos os autos
19/08/2021 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/08/2021 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/08/2021 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2021 19:05

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
18/08/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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