STJ - 0726696-31.2021.8.07.0000

28/10/2022 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2022 16:28

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022 17:10

Conhecido em parte o recurso de ANTÃO FREITAS DA SILVA, ISAIAS CARVALHO DA SILVA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

04/10/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS