TJDFT - 0700810-77.2024.8.07.0015
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 14:36
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 03:54
Decorrido prazo de Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião/DF em 11/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:33
Decorrido prazo de Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião/DF em 21/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:28
Publicado Sentença em 18/03/2024.
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15/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700810-77.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO/DF SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado pela Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião para a lavratura do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de ARIOSSO PEREIRA DA SILVA.
O pedido foi deferido no ID 186937457 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.
O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 189138296. É o relatório.
DECIDO.
Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 -
14/03/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/03/2024 03:49
Decorrido prazo de Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião/DF em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:29
Recebidos os autos
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13/03/2024 17:29
Julgado procedente o pedido
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08/03/2024 18:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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07/03/2024 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/03/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 16:14
Juntada de portaria
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28/02/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700810-77.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a lavratura do assento de óbito de ARIOSSO PEREIRA DA SILVA, conforme declaração 35734882-6.
Deverá o requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreu a inumação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito.
Os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected].
Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.
Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.
Anote-se.
Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.
BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 -
19/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:27
Recebidos os autos
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19/02/2024 13:27
Concedida a Antecipação de tutela
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19/02/2024 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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16/02/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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