29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 15:49

Desentranhado o documento
04/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 07:32

Recebidos os autos
02/07/2025 07:32

Deferido o pedido de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*33-15 (EXEQUENTE).
18/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:44

Recebidos os autos
24/03/2025 17:44

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*33-15 (EXEQUENTE)
10/03/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/01/2025 14:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713416-07.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA REU: PREMIUM SAUDE S.A.

CERTIDÃO De ordem, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão dos honorários e da multa.

Apresentada a planilha, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros via SisbaJud.

Planaltina-DF, 11 de julho de 2024 18:18:19.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
11/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:10

Recebidos os autos
04/06/2024 15:10

Outras decisões
15/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713416-07.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA REU: PREMIUM SAUDE S.A.

DECISÃO Intime-se o advogado do autor para que comprove o recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/04/2024 17:40

Recebidos os autos
09/04/2024 17:40

Outras decisões
01/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713416-07.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREMIUM SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 179365273 foi disponibilizada no DJe do dia 30/11/2023, à fl. 1754.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 25/01/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022, fica o Requerente intimado do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 19 de fevereiro de 2024 18:47:30.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
19/02/2024 18:49

Transitado em Julgado em 25/01/2024
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 25/01/2024 23:59.
21/12/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:39

Recebidos os autos
29/11/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 14:16

Recebidos os autos
05/10/2023 14:16

Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 18:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2023 01:05

Distribuído por sorteio
26/09/2023 01:03

Juntada de Petição de anexo
26/09/2023 01:02

Juntada de Petição de anexo
26/09/2023 01:02

Juntada de Petição de comprovante
26/09/2023 01:02

Juntada de Petição de anexo
26/09/2023 01:01

Juntada de Petição de anexo
26/09/2023 01:01

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
26/09/2023 01:00

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
26/09/2023 01:00

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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