STJ - 0714401-22.2022.8.07.0001

06/06/2024 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310859/2024

22/04/2024 13:57

Protocolizada Petição 310859/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 120982/2024 - ARE no RE no

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120982 - ARE no RE no AREsp 2483616 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00120982 - ARE no RE AREsp 2483616

16/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

05/03/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160191/2024

05/03/2024 14:26

Protocolizada Petição 160191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

29/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 146321/2024

29/02/2024 19:58

Protocolizada Petição 146321/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/02/2024

26/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/02/2024 Petição Nº 120982/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

22/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 120982/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 120982/2024

22/02/2024 19:50

Protocolizada Petição 120982/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/02/2024

20/02/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108119/2024

20/02/2024 09:33

Protocolizada Petição 108119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1219009/2023 - RE

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219009 - RE no AREsp 2483616 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Recurso Extraordinário não admitido

02/02/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/01/2024 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 24288/2024

18/01/2024 18:33

Protocolizada Petição 24288/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/01/2024

10/01/2024 14:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 9236/2024

10/01/2024 14:45

Protocolizada Petição 9236/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/01/2024

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/12/2023 Petição Nº 1219009/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1219009/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/12/2023 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/12/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221231/2023

19/12/2023 00:28

Protocolizada Petição 1221231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/12/2023 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1219009/2023

18/12/2023 16:48

Protocolizada Petição 1219009/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2023

15/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de MIGUEL DE GOIS SANTOS JUNIOR

21/11/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS