15/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 15:20

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:55

Recebidos os autos
25/06/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:54

Recebidos os autos
22/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:14

Recebidos os autos
16/05/2024 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:39

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755415-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.021,34.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 174826858), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.021,34, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação no endereço em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/02/2024 19:17

Recebidos os autos
16/02/2024 19:17

Outras decisões
30/01/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 17:19

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:34

Recebidos os autos
06/12/2023 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 16:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 00:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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