20/02/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 09:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:20

Recebidos os autos
19/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:20

Homologada a Transação
17/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:35

Recebidos os autos
06/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:35

Outras decisões
05/11/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:04

Recebidos os autos
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Outras decisões
21/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:02

Recebidos os autos
27/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:02

Outras decisões
27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:01

Recebidos os autos
12/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:00

Outras decisões
12/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 16:51

Recebidos os autos
03/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:51

Outras decisões
28/05/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:34

Recebidos os autos
24/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:34

Outras decisões
23/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2024 04:20

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/04/2024 18:40

Recebidos os autos
04/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:40

Outras decisões
04/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de RITA CARDOSO DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751967-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: RITA CARDOSO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

CITE-SE o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 4º do CPC.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 13:55

Recebidos os autos
15/02/2024 13:55

Outras decisões
10/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:44

Recebidos os autos
08/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:44

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2023 23:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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