11/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:40

Recebidos os autos
09/09/2025 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2025 17:12

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 10:16

Recebidos os autos
01/09/2025 10:16

Outras decisões
29/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 23:15

Recebidos os autos
26/08/2025 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:40

Recebidos os autos
30/07/2025 17:39

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 16:12

Recebidos os autos
11/07/2025 16:12

Outras decisões
10/07/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO o executado, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o paradeiro do veículo penhorado (Palio ELX Flex, ano 2006/2007, cor prata, de placa JHB4456, Renavam 887927289), sob pena de incidência da multa prevista no art. 774, §2º, do CPC, em até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da execução.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/06/2025 00:18

Recebidos os autos
18/06/2025 00:18

Outras decisões
17/06/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela derradeira vez, INTIMO a parte exequente para que indique o paradeiro do veículo para fins de apreensão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora. *Documento datado e assinado eletronicamente*
06/06/2025 11:33

Recebidos os autos
06/06/2025 11:33

Outras decisões
02/06/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2025 20:51

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a parte credora sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 21:58:47.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON Servidor Geral
12/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 18:03

Outras decisões
04/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, conforme ID 228695879, mandado devolvido com a finalidade não atingida para penhora e avaliação.

Intime-se a parte autora sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 16:46:45.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:40

Mandado devolvido redistribuido
12/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:11

Recebidos os autos
04/02/2025 10:11

Outras decisões
25/01/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do Sr.

Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

MAURA WERLANG
12/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 14:54

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:57

Recebidos os autos
05/11/2024 09:57

Outras decisões
03/11/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 21:24

Expedição de Mandado.
30/09/2024 21:24

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 211052238.

EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e depósito de do veículo constrito pelo sistema RENAJUD - MARCA/MODELO FIAT/PALIO ELX FLEX, PLACA JHB4456 (ID 209578600) - conforme a planilha juntada pelo exequente e no endereço de ID 211052238, observando-se a impenhorabilidade assegurada no art. 833 do CPC.

Realizada a constrição, serão os bens depositados nas mãos do EXEQUENTE, a quem tocará arcar com os custos de remoção (art. 840, § 1º, do CPC).

Faculto, contudo, o depósito nas mãos do EXECUTADO, caso o exequente expressamente indique ao diligente Oficial de Justiça ao qual tocar o cumprimento do mandado que assim o deseja (art. 840, § 2º, do CPC), o que será certificado pelo Oficial.

Vindo aos autos o laudo de avaliação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo COMUM de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/09/2024 15:32

Recebidos os autos
23/09/2024 15:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/09/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença/Execução que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Quanto ao RENAJUD, registro a penhora eletrônica do veículo sob placa JHB4456, de propriedade do executado, por meio do sistema RENAJUD.

Advirto o exequente que o registro da penhora eletrônica não afasta o seu dever de prosseguir com a penhora, indicando a este Juízo onde se encontra o veículo, para que possa ser avaliado, a fim de possibilitar futura adjudicação ou venda em leilão.

Assim, INTIMO o exequente para, no prazo de 10 dias, retificar ou ratificar o endereço em anexo, como local onde se encontra o bem indicado à penhora, caso tenha interesse na penhora, sob pena de desconstituição da restrição.

Na ocasião, traga aos autos planilha atualizada do crédito exequendo para fins de análise do requerimento de penhora via SISBAJUD, na modalidade reiterada.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:09

Recebidos os autos
02/09/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 22:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão de ID n. 201740860, sem a manifestação da parte executada.

Sendo assim, fica intimada à parte credora para indicar os os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias penhoradas, mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada.

Na mesma oportunidade deverá a parte exequente postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados, na hipótese de bloqueio/penhora apenas parcial ou informando se dá quitação ao débito, na hipótese de bloqueio/penhora integral.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 10:47:55.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
22/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:29

Recebidos os autos
25/06/2024 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Recebidos os autos
11/06/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 14:35:42.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
28/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 14:31

Desentranhado o documento
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ciente do atendimento pelo exequente das determinações de ID 191341876.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor (ID 191078576).

INTIMO o executado, na pessoa do advogado constituído (art. 513, §2º, do CPC) para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ADVIRTO-O, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE o exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 22:37

Recebidos os autos
04/04/2024 22:37

Outras decisões
04/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 23:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:17

Recebidos os autos
02/04/2024 17:17

Outras decisões
25/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Outras decisões
12/03/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2024 19:34

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 14:57

Recebidos os autos
18/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:05

Recebidos os autos
29/08/2023 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2023 13:36

Recebidos os autos
11/07/2023 13:36

Outras decisões
05/07/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 22:56

Recebidos os autos
08/06/2023 22:56

Outras decisões
05/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2023 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 05:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 00:41

Publicado Ata em 19/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
09/05/2023 11:40

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 15:54

Desentranhado o documento
08/05/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 15:53

Desentranhado o documento
08/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
05/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:00

Recebidos os autos
23/03/2023 19:00

Outras decisões
16/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/03/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2023 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
08/03/2023 21:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 22:49

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:21

Recebidos os autos
19/12/2022 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2022 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 13:06

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 22:28

Recebidos os autos
18/11/2022 22:28

Outras decisões
10/11/2022 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2022 22:55

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 12:24

Recebidos os autos
20/10/2022 12:24

Outras decisões
17/10/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:42

Recebidos os autos
19/09/2022 22:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/09/2022 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2022 23:45

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 20:51

Recebidos os autos
15/08/2022 20:51

Outras decisões
10/08/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:22

Recebidos os autos
08/04/2022 11:22

Outras decisões
06/04/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/04/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 21:05

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:47

Recebidos os autos
23/03/2022 17:47

Outras decisões
22/03/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2022 21:07

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 18:19

Recebidos os autos
07/01/2022 18:19

Outras decisões
18/12/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/12/2021 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:57

Recebidos os autos
19/11/2021 18:57

Outras decisões
18/11/2021 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/11/2021 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:24

Recebidos os autos
15/10/2021 18:24

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2021 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 20:15

Recebidos os autos
08/10/2021 20:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/10/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo