12/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:36

Recebidos os autos
12/09/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2025 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:28

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:36

Recebidos os autos
21/07/2025 15:36

Outras decisões
09/07/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/07/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711413-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: SONIERY ALMEIDA MACIEL HERDEIRO: J.

A.

L.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS LEITE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANDRE FONSECA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público.

De ordem, fica inventariante SONIERY ALMEIDA MACIEL para ciência e manifestação acerca da impugnação ao formal de partilha apresentada pelo herdeiro menor JOÃO AUGUSTO LEITE FONSECA.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 20:07:34.

DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
26/06/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LEITE FONSECA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711413-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Não há que se falar em compensação da inventariante pelo pagamento das parcelas do veículo CITROEN CS AIRCROSS, pois partilham-se apenas os eventuais direitos decorrentes do pagamento das parcelas até falecimento do de cujus, sendo que as parcelas quitadas a partir de então não constituem herança.

Venha aos autos o novo plano de partilha, consoante determinado na decisão de ID 205880673.

Após, ao MP.

BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2025 23:31

Recebidos os autos
30/04/2025 23:31

Outras decisões
12/04/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 20:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:51

Recebidos os autos
20/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 21:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SONIERY ALMEIDA MACIEL em 05/02/2025 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LEITE FONSECA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:14

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/09/2024 10:52

Recebidos os autos
21/09/2024 10:52

Outras decisões
09/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LEITE FONSECA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIERY ALMEIDA MACIEL em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de TULIO EL HAOULI em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0711413-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente: MEEIRO: SONIERY ALMEIDA MACIEL HERDEIRO: J.

A.

L.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS LEITE OLIVEIRA Requerido: INVENTARIADO: ANDRE FONSECA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a parte inventariante a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 17:54:07.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
14/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 23:39

Expedição de Alvará.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:09

Recebidos os autos
30/07/2024 22:09

Deferido o pedido de SONIERY ALMEIDA MACIEL - CPF: *04.***.*80-33 (INVENTARIANTE).
12/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LEITE FONSECA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:15

Expedição de Ofício.
27/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/03/2024 20:28

Recebidos os autos
23/03/2024 20:28

Deferido em parte o pedido de J. A. L. F. - CPF: *67.***.*72-00 (HERDEIRO) e SONIERY ALMEIDA MACIEL - CPF: *04.***.*80-33 (MEEIRO)
14/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 17:40

Desentranhado o documento
28/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711413-82.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO MEEIRO: SONIERY ALMEIDA MACIEL HERDEIRO: J.

A.

L.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: THAIS LEITE OLIVEIRA INVENTARIADO: ANDRE FONSECA DE SOUZA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO, proposta por SONIERY ALMEIDA MACIEL e outros em razão do falecimento de ANDRE FONSECA DE SOUZA.

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou pela intimação da inventariante, a fim de que apresente novo esboço de partilha, atendendo ao disposto no artigo 620 do Código de Processo Civil (id. 180440883).

Não obstante ao pleito ministerial, tendo em vista a impugnação apresentada pelo herdeiro, menor João Augusto Leite Fonseca, representado pela genitora Thaís Leite Oliveira (id. 181223657), necessário a intimação da inventariante, a fim de ciência e manifestação.

Assim, intime-se a inventariante para manifestação acerca da impugnação apresentada.

Com a manifestação, intime-se o herdeiro João Augusto.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, face a existência de herdeiro incapaz.

Na mesma oportunidade, diga o órgão ministerial quanto a eventual conversão do rito para o do arrolamento comum, conforme prelecionam os artigos 664 e 665 do Código de Processo Civil.

Por fim, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023, às 16:12:02.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
15/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
29/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 09:19

Recebidos os autos
15/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/12/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de TULIO EL HAOULI em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:53

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de TULIO EL HAOULI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 22:17

Expedição de Termo.
06/10/2023 02:54

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 23:53

Recebidos os autos
03/10/2023 23:53

Concedida a gratuidade da justiça a SONIERY ALMEIDA MACIEL - CPF: *04.***.*80-33 (MEEIRO) e THAIS LEITE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*43-38 (REPRESENTANTE LEGAL).
03/10/2023 23:53

Deferido em parte o pedido de SONIERY ALMEIDA MACIEL - CPF: *04.***.*80-33 (MEEIRO)
25/09/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/09/2023 23:39

Recebidos os autos
11/09/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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