TJDFT - 0704369-07.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 02:42
Publicado Certidão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
26/08/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 02:43
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 17:45
Recebidos os autos
-
22/07/2025 17:45
Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - ASBR - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
-
24/04/2025 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
08/04/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:27
Publicado Certidão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:05
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
27/03/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES FILHO em 25/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 12:49
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
26/02/2025 20:21
Publicado Sentença em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
26/02/2025 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:17
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/01/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
14/01/2025 17:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704369-07.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO: JOSE AIRTON ALVES FILHO SENTENÇA ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL e JOSE AIRTON ALVES FILHO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 216402832.
No ID 216402832 foi apresentado acordo extrajudicial firmado pelas partes.
Na decisão de ID 219096310 foi questionado se havia interesse na suspensão do processo ou na homologação do referido acordo.
Nos IDs 220160353 e 220257250 as partes informaram que requerem a homologação do acordo.
O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.
Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).
Promova a Secretaria a retirada de eventual constrição imposta contra a executada neste processo.
Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito 1 -
26/12/2024 13:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/12/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:13
Juntada de consulta renajud
-
19/12/2024 13:12
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 17:13
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:13
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
18/12/2024 17:13
Homologada a Transação
-
16/12/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 15:54
Recebidos os autos
-
05/12/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:53
Deferido o pedido de ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
-
26/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
26/11/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 16:27
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
30/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:43
Recebidos os autos
-
30/10/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
30/10/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
10/10/2024 18:22
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
17/09/2024 12:05
Recebidos os autos
-
17/09/2024 12:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/06/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
25/05/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/04/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 04:05
Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES FILHO em 08/04/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:22
Publicado Edital em 21/02/2024.
-
20/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704369-07.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:EXEQUENTE: ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL EXECUTADO:EXECUTADO: JOSE AIRTON ALVES FILHO Objeto: Citação de JOSE AIRTON ALVES FILHO - CPF/CNPJ: *39.***.*91-49, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 6.262,00 (seis mil e duzentos e sessenta e dois reais), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo.
Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial.
O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015).
O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).
Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015).
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.
DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 9 de novembro de 2023 18:37:52.
Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.
Juíza de Direito. -
08/02/2024 03:38
Decorrido prazo de JOSE AIRTON ALVES FILHO em 07/02/2024 23:59.
-
14/11/2023 02:42
Publicado Edital em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 18:38
Expedição de Edital.
-
08/11/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2023 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2023 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:30
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 11:32
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:32
Outras decisões
-
19/06/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
30/05/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 19:53
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/04/2023 22:28
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
21/04/2023 08:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/04/2023 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 07:29
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
05/12/2022 05:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/11/2022 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
16/11/2022 11:46
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/10/2022 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2022 07:23
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/09/2022 04:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/09/2022 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 07:06
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/08/2022 08:57
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
15/08/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2022 23:36
Recebidos os autos
-
08/08/2022 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 23:35
Recebida a emenda à inicial
-
20/07/2022 15:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
08/07/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:50
Publicado Decisão em 04/07/2022.
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 19:12
Recebidos os autos
-
29/06/2022 19:12
Determinada a emenda à inicial
-
27/06/2022 17:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
27/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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