01/04/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:55

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:55

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:21

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:57

Recebidos os autos
01/03/2024 15:57

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o agravante para se manifestar.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator
09/02/2024 20:25

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
09/02/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 14:16

Recebidos os autos
18/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
14/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 11:45

Recebidos os autos
21/11/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/11/2023 13:54

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER - CNPJ: 33.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) em 16/11/2023.
17/11/2023 16:01

Desentranhado o documento
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:14

Expedição de Ofício.
18/10/2023 18:02

Recebidos os autos
18/10/2023 18:02

Concedida em parte a Medida Liminar
16/10/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/10/2023 10:52

Recebidos os autos
16/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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